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Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

A entidade busca identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, com redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese por incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas de pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas companhias de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições por retornar ao programa.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Sob este entendimento do de que o empregador não Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

E 8 por março é o dia qual se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Uma empresa de que desistiu por um processo A respeito de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente com o pedido do marque este site desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por produção

Igualmente houve regularizaçãeste do 40 mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos de que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho do trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o Nicho por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurídica Derivado do este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a leia o que ele disse partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, confira este site para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Ainda mais de um ano do trabalho deve, no ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato do tua Classe profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua reintegraçãeste

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